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PL 2932/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Luiz Couto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2932/2015 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 23/05/2023 Nicoletti Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2932/2015 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2932/2015 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 23/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 23/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/05/2023 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/05/2023 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2932/2015 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 24/05/2023 Nicoletti Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2932/2015 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 30/05/2023 Nicoletti Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2932/2015 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2932/2015 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2932/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal - PL 2932/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3374/2015 => PL 5823/2013 Requerimento de Desapensação 27/10/2015 Julio Lopes Requer a desapensação dos PLs nº 2.932, de 2015 e 3.138, de 2015, do PL nº 5.823, de 2013 Inteiro teor
REQ 211/2019 => PL 1911/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Paulo Abi-Ackel Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor
REQ 1737/2023 Requerimento de Redistribuição 24/05/2023 Helder Salomão Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2932/2015, que "Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002." e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). Inteiro teor
REQ 1738/2023 Requerimento de Redistribuição 24/05/2023 Helder Salomão Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2932/2015, que "Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002." e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Inteiro teor