PL 2902/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 2902/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | José Rocha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2902/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 2902/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Lucas Redecker | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2902/2015 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 72/2016 CDEICS => PL 2902/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 31/05/2016 | Marcos Reategui | requer a realização de Audiência Pública para "Discussão e contribuição ao Projeto de Lei de nº 2.902/2015 que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário" Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 158/2019 => PLP 59/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Soraya Santos | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |