PL 1643/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 37/2003 CE => PL 1643/1999 | Requerimento | 30/04/2003 | João Matos | requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei 1.643/99, que 'estabele a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino". Inteiro teor |
| REQ 95/2004 CE => PL 1643/1999 | Requerimento de Audiência Pública | 24/03/2004 | João Matos | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 1.643/99. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1910/2004 => PL 73/1999 | Requerimento de Desapensação | 02/06/2004 | Nice Lobão | Requer a Desapensação do PL 73/1999, de minha autoria, do PL 1643/1999, do Senado Federal e apensação do PL 3624/2004 do Poder Executivo, ao PL 73/1999, de minha autoria. Inteiro teor |