PL 2834/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 11/2019 MESA => PL 2834/2015 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 04/01/2019 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física", e restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.797, de 3 de janeiro de 2019. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4644/2016 => PL 2759/2011 | Requerimento de Redistribuição | 09/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| REQ 9299/2018 => PL 2834/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 27/11/2018 | Líderes | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requereiro regime de urgência para a apreciação do PL 2.834/2015. Inteiro teor |