PL 1626/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2895/2005 => PL 1626/1999 | Requerimento de Desapensação | 18/05/2005 | Leonardo Monteiro | Solicita desapensação do Projeto de Lei 1181, de 2003 que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos liguídos industriais, apensado ao PL 1616, de 1999. Inteiro teor |