PL 2764/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 2764/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2764/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 2764/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2764/2015 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 131/2016 CVT => PL 2764/2015 | Requerimento | 12/05/2016 | João Paulo Papa | Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater o Projeto de Lei nº 2.764, de 2015 que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2938/2015 => PL 2764/2015 | Requerimento de Redistribuição | 04/09/2015 | Julio Lopes | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2764/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito Inteiro teor |