| REQ 6119/2009 => PL 1568/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/12/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.568, de 1991, que dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física.
Inteiro teor
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| REQ 6553/2010 => PL 1568/1991
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.568, de 1991, que "Dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física."
Inteiro teor
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