PDC 166/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5327/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/12/2025 Natália Bonavides Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PDC 166/2015, que aprova o texto do Acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010. Inteiro teor