| REQ 366/2019 => PL 297/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento de proposições que especifica.
Inteiro teor
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| REQ 1145/2019 => PL 5141/2013
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
10/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 5.141, de 2013; 2.553, de 2015; e 2.627, de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 992/2022
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
08/06/2022 |
Alice Portugal |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 2.627, de 2015, que “denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia”.
Inteiro teor
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