PL 2541/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 2541/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 12/04/2023 Tadeu Veneri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2541/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2510/2019 Requerimento de Desapensação 25/09/2019 Marcelo Moraes Requer, com base no art. 139, inciso I, e no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.863 de 2019 do Projeto de Lei nº 2.541 de 2015. Inteiro teor
REQ 1369/2021 Requerimento de Apensação 23/06/2021 Márcio Labre Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.467 de 2019, ao Projeto de Lei nº 2.541 de 2015. Inteiro teor
REQ 2084/2021 Requerimento de Redistribuição 15/10/2021 José Priante Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2541/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 2091/2021 Requerimento de Redistribuição 15/10/2021 José Priante Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos. Inteiro teor
REQ 238/2022 Requerimento de Desapensação 09/03/2022 Marcelo Moraes Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.863 de 2019 do Projeto de Lei nº 2.541 de 2015. Inteiro teor