PL 2478/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2478/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2478/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2024 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2478/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2478/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2478/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2478/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 2478/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2478/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 2478/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2478/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2478/2015 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 2478/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2478/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 2478/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 2478/2015 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 279/2017 CTASP => PL 2478/2015 Requerimento 06/09/2017 Erika Kokay Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015. Inteiro teor