PL 3259/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2494/2008 => PL 3259/2004 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 02/04/2008 | Lindomar Garçon | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 3259 de 2004, que determina o Programa de Incentivo a Energias Renováveis. Inteiro teor |
| REQ 4361/2009 => PL 3259/2004 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 17/03/2009 | Rômulo Gouveia | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 3259, de 2004, que "Cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis, e dá outras providências". . Inteiro teor |