PL 2390/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 106/2015 CCTCI => PL 2390/2015 | Requerimento | 06/10/2015 | Luiza Erundina | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2390 de 2015 que "Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5248/2016 => PL 4060/2012 | Requerimento de Apensação | 29/09/2016 | Renato Molling | Requer a apensação do PL 2390/2015 ao PL 4060/2012 Inteiro teor |
REQ 5377/2016 => PL 2390/2015 | Requerimento de Redistribuição | 21/10/2016 | André Figueiredo | Requer a redistribuição do PL 2.390 de 2015 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |