PL 728/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 26/2007 CDC => PL 728/1999 Requerimento 23/05/2007 Cezar Silvestri Requer inclusão na pauta para apreciação imediata do PL 728/1999, de autoria do Sr. Couraci Sobrinho, e de seus apensados, nos termos do Artigo 52, parágrafo 5º do Regimento Interno. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 845/2007 => PL 728/1999 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 26/04/2007 Paes Landim Solicita o envio do Projeto de Lei nº 728, de 1999, e seus apensos, à Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno Inteiro teor
REQ 2071/2007 => PL 728/1999 Requerimento de Apensação 28/11/2007 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.281, de 2007, com o Projeto de Lei nº 728, de 1999. Inteiro teor
REQ 9132/2013 => PL 728/1999 Requerimento de Apensação 27/11/2013 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.805, de 2013 e 728, de 1999. Inteiro teor