PL 2317/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3315/2015 => PL 2741/2003 | Requerimento de Apensação | 20/10/2015 | Rogério Rosso | Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003. Inteiro teor |
| REQ 5706/2016 => PL 8085/2014 | Requerimento de Desapensação | 14/12/2016 | Aliel Machado | Requer seja corrigido equívoco, e então desapensado o PL nº 2.317/2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público. Inteiro teor |