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PL 2288/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 1/2024 CCJC Ofício 19/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Ofício de Dispensa de Redação FInal do PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 28/11/2023 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Darci de Matos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 05/12/2023 Darci de Matos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2023 Darci de Matos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 2288/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2288/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 205/2024 Mensagem de Restituição de Autógrafos 24/05/2024 Poder Executivo Nos termos do art. 66 da Constituição, comunica a sanção do projeto de lei que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, com o objetivo de instituir a obrigatoriedade de priorizar espaço e vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.858, de 21 de maio de 2024. Inteiro teor