PL 2262/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 66/2015 CESPO => PL 2262/2015 | Requerimento | 09/07/2015 | Afonso Hamm | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 2262, de 2015, que altera a lei n.º 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 71/2015 CESPO => PL 2262/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 03/08/2015 | José Rocha | Requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto. Inteiro teor |