PL 2257/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 380/2019 => PL 145/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Carlos Bezerra | Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: Inteiro teor |
| REQ 2200/2021 | Requerimento de Retirada de Proposição | 25/10/2021 | Carlos Bezerra | Requer a retirada do PL nº 2257, de 2015, que altera o parágrafo único do art. 4.º da Lei n.º 9.289, de 4 de julho de 1996 – que “dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências”. Inteiro teor |