PL 3052/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2635/2005 => PL 3052/2004 Requerimento de Apensação 17/03/2005 Mário Assad Júnior Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 3052/04, dos Projetod de Lei nºs 3451/04 e 3856/04. Inteiro teor
REQ 2949/2008 => PL 3052/2004 Requerimento de Desapensação 01/07/2008 Tadeu Filippelli Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3270 de 2004, que "Altera a redação do caput Artigo 320, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências", ao Projeto de Lei nº 3052 de 2004. Inteiro teor
REQ 4471/2009 => PL 3052/2004 Requerimento de Desapensação 31/03/2009 Lobbe Neto Requer a desapensação do PL nº 2884, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 3052, de 2004. Inteiro teor