PL 2144/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 2144/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/12/2024 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2144/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 169/2019 => PRC 23/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Jhc | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |