PL 2934/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 127/2004 CSSF => PL 2934/2004 | Requerimento | 17/11/2004 | Arnaldo Faria de Sá | Requer, com base no RICD, o adiamento de discussão do PL2934/2004, pelo prazo de 10 sessões. |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3173/2005 => PL 4076/2001 | Requerimento de Apensação | 17/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei que tratam sobre planos de saúde. Inteiro teor |
| REQ 8980/2013 => PL 4076/2001 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo | 05/11/2013 | Moreira Mendes | Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outras proposições correlatas. Inteiro teor |