| REQ 4711/2009 => PL 308/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/05/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 308, de 1995, que “Determina a obrigatoriedade de indicação dos tipos sanguíneos do titular na certidão de nascimento, na cédula de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação”.
Inteiro teor
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| REQ 6497/2010 => PL 308/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/03/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 308, de 1995, que "Determina a obrigatoriedade de indicação dos tipos sanguíneos do titular na certidão de nascimento, na cédula de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação".
Inteiro teor
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| REQ 4188/2012 => PL 308/1995
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Requerimento de Desapensação |
07/02/2012 |
Félix Mendonça Júnior |
Requer a desapensação do PL nº 2.705, de 2011, do PL nº 308, de 1995.
Inteiro teor
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| REQ 4501/2012 => PL 308/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2012 |
Junji Abe |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 308 de 1995 na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 5653/2012 => PL 308/1995
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Requerimento de Apensação |
03/07/2012 |
Paes Landim |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 3.558, de 2012 (e seu apenso) com o Projeto de Lei nº 308, de 1995.
Inteiro teor
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| REQ 1173/2015 => PL 308/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/03/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 308, de 1995, bem como seus apensados, que determina a obrigatoriedade de indicação dos tipos sanguíneos do titular na certidão de nascimento, na cédula de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação.
Inteiro teor
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| REQ 1392/2015 => PL 308/1995
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Requerimento de Desapensação |
10/04/2015 |
Nelson Marchezan Junior |
Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 7.759, de 2014, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 308, de 1995.
Inteiro teor
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| REQ 3719/2015 => PL 308/1995
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Requerimento de Desapensação |
09/12/2015 |
João Campos |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.715/2015 ao Projeto de Lei nº 308/1995, para tramitação e votação autônoma e independente.
Inteiro teor
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