| REQ 366/2019 => PL 297/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento de proposições que especifica.
Inteiro teor
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| REQ 4633/2024
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Requerimento de Redistribuição |
27/11/2024 |
Pedro Westphalen |
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2028, de 2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), a fim de que a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analisem o mérito da matéria.
Inteiro teor
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| REQ 4737/2024
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Requerimento de Redistribuição |
04/12/2024 |
Sanderson |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2028, de 2015 à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
Inteiro teor
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