MPV 153/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 781/2003 => MPV 153/2003 | Mensagem | 23/12/2003 | Poder Executivo | Submete Medida Provisória que "Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências". Inteiro teor |
| MSC 258/2004 => MPV 153/2003 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 19/05/2004 | Poder Executivo | Encaminha autógrafos da Lei nº 10.870 , de 19/05/2004 que " Institui a taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências. " Inteiro teor |