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PL 92/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 39/2003 CSSF => PL 92/1999 Requerimento 07/05/2003 José Linhares Requer o adiamento da discussão do PL 92/1999, por 2 sessões, nos termos do Art. 177, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 227/2002 => PL 92/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/11/2002 Líderes Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 92, de 1999, que dispõe sobre o exercício da medicina, a organização e atuação dos Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 556/2003 => PL 92/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/04/2003 Dr. Hélio Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 92, de 1999, que "dispõe sobre o exercício da medicina, a organização e atuação dos Conselhos de Medicina e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 579/2003 => PL 92/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/04/2003 Líderes Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 92, de 1999, que "dispõe sobre o exercício da medicina, a organização e atuação dos Conselhos de Medicina e dá outras providências".
REQ 252/2007 => PL 92/1999 Requerimento de Apensação 13/02/2007 Rafael Guerra Requer a desapensação do PL. 7703/2006, do PL. 92/1999. Inteiro teor
REQ 49/2011 => PL 92/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Inteiro teor