PL 2852/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 197/2004 => PL 2852/2003 | Mensagem | 29/04/2004 | Poder Executivo | Encaminha autógrafos da Lei nº 10.863, de 29/04/2004, que " Convalida a Resolução nº 7 , de 2002, do Senado Federal , que unifica as tabelas de vencimentos básicos e os demais componentes da estrutura remuneratória aplicável aos cargos de provimento efetivo integrantes do Quadro de Pessoal do Senado Federal e de seus órgãos supervisionados, nos termos do art. 17 de Resolução nº 9 , de 1997, do Senado Federal. " Inteiro teor |
Senado Federal (SF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 148/2004 SF => PL 2852/2003 | Ofício | 28/01/2004 | Senado Federal | Retificação de autógrafos de Projeto de Lei do Senado encaminhados à revisão. Inteiro teor |