PL 2792/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1468/2003 => PL 2792/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/12/2003 Giacobo Requer com base no artigo 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados que o PL Nº 2792 de 2003, seja colocado em tramite de urgência para apreciação. Inteiro teor
REQ 1916/2004 => PL 3638/2000 Requerimento de Apensação 03/06/2004 Celso Russomanno Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 3638/2000 do então Deputado Federal, e atual Senador da Republica Paulo Paim - Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências, que dispõe sobre as Pessoas Portadoras de Deficiência. Inteiro teor
REQ 620/2011 => PL 1779/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/03/2011 Giacobo DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES Inteiro teor
REQ 362/2019 => PL 1779/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Giacobo requer desarquivamento de proposições de autoria do do Deputado giacobo Inteiro teor