| REQ 3025/2005 => PEC 216/2003
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Requerimento de Apensação |
27/06/2005 |
Carlos Abicalil |
Solicitamos a tramitação conjunta das Propostas de Emenda Constitucionais nº 216/2003, para apensar a PEC 415/2005.
Inteiro teor
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| REQ 3086/2005 => PEC 312/2000
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Requerimento de Apensação |
07/07/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Requer a apensação das PEC''s nºs 216/2003, 247/2004 e 415/2005 à PEC nº 190/2003
Inteiro teor
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| REQ 3099/2005 => PEC 312/2000
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Requerimento de Apensação |
13/07/2005 |
Betinho Rosado |
Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) nº 312/2000, nº 216/2003 e nº 415/2005.
Inteiro teor
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| REQ 3100/2005 => PEC 312/2000
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Requerimento de Apensação |
13/07/2005 |
Janete Capiberibe |
olicita o apensamento da PEC nº 105 de 2004 à PEC nº 415 de 2005 – Fundeb, nos termos do
art. 142 parágrafo único.
Inteiro teor
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| REQ 994/2015 => RCP 24/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
17/03/2015 |
Gilberto Nascimento |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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