PL 2709/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1915/2004 => PL 2709/2003 | Requerimento de Desapensação | 02/06/2004 | Milton Monti | Requeiro a Vossa Excelência providências para desapensação do P.L. 2709/03 de minha autoria que trata da renovação de frota de veículos automotores em razão de não ter correlação com o P.L. 203/91 que dispõe sobre o acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde. Inteiro teor |
| REQ 786/2007 => PL 2709/2003 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 18/04/2007 | Milton Monti | Requer as providências no sentido de que o Projeto de Lei 2709/03 que "Dispõe sobre a renovação e reciclagem da frota nacional de veículos automotores" seja desconsiderado do Requerimento 214/2007 para que possa retornar ao arquivo. Inteiro teor |