PL 2639/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 297/2008 => PL 2639/2003 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 26/05/2008 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Designa o cupuaçu fruta nacional" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.675, de 19 de maio de 2008. Inteiro teor |