PL 2552/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 622/2003 => PL 2552/2003 | Mensagem | 20/11/2003 | Poder Executivo | Submete o Projeto de Lei que "Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências". (INMETRO) |
| REQ 1419/2003 => PL 2552/2003 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 25/11/2003 | Líderes | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2552 de 2003, de autoria do Poder Executivo que "Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências". |