PL 2549/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2964/2008 => PL 2549/2003 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/07/2008 | Hugo Leal | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Inteiro teor |
| REQ 4736/2009 => PL 2549/2003 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 12/05/2009 | Andreia Zito | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.549, de 2003, que "Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região." Inteiro teor |