| REQ 3024/2005 => PEC 59/1995
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Requerimento de Desapensação |
28/06/2005 |
Antonio Carlos Biscaia |
Solicita a desapensação das Propostas de Emenda à Constituição nº 109/1995 e 197/2003.
Inteiro teor
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| REQ 3507/2015 => PEC 59/1995
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Requerimento de Desapensação |
10/11/2015 |
Marco Maia |
Solicita a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2015.
Inteiro teor
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| REQ 3520/2015 => PEC 59/1995
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Requerimento de Desapensação |
11/11/2015 |
Vicentinho |
Requer o desapensamento da PEC 147, de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 4953/2016 => PEC 59/1995
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Requerimento de Desapensação |
02/08/2016 |
Goulart |
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 251, de 2016, da Proposta de Emenda à Constituição 59, de 1995.
Inteiro teor
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