| REQ 56/2003 => PEC 14/1991
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
18/02/2003 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento da PEC 14/91.
Inteiro teor
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| REQ 856/2003 => PEC 14/1991
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Requerimento de Apensação |
05/06/2003 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer a tramitação conjunta de Propostas de Emenda à Constituição.
Inteiro teor
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| REQ 21/2011 => PEC 14/1991
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 9166/2013 => PEC 14/1991
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
03/12/2013 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer a criação de Comissão Especial para apreciar a PEC 14, de 1991.
Inteiro teor
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| REQ 59/2015 => PEC 14/1991
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
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