PL 2313/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 56/2008 CCJC => PL 2313/2003 | Requerimento | 12/06/2008 | Moreira Mendes | Requer seja declarado prejudicado o PL 2.313/03, em virtude de prejulgamento da matéria pela CCJC. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1006/2011 => PLP 270/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 29/03/2011 | Comissão de Legislação Participativa | Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor |
| REQ 1007/2015 => PLP 270/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/03/2015 | Comissão de Legislação Participativa | Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor |