PL 2275/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3383/2011 => PL 2057/2003 | Requerimento de Apensação | 04/10/2011 | Duarte Nogueira | Requer a apensação do PL 2.057/03, do Senado Federal ao PL 2.275/03, do Senhor Deputado Antonio Carlos Pannunzio. Inteiro teor |
| REQ 311/2022 | Requerimento de Desapensação | 16/03/2022 | Luis Miranda | Requer que o Projeto de Lei 309/2022, seja desapensado dos PLs nº 2057/2003 e PL nº 2275/2003, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Inteiro teor |