| REQ 111/2019 CDC
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Requerimento |
04/12/2019 |
Efraim Filho |
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da rotulação dos alimentos com fenilalanina do Projeto de Lei nº 2093/2003, que "Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".
Inteiro teor
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| RPD 1 CDC => PL 2093/2003
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Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 2 CDC => PL 2093/2003
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2093/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 3 CDC => PL 2093/2003
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Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 4 CDC => PL 2093/2003
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2093/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 5 CDC => PL 2093/2003
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Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 6 CDC => PL 2093/2003
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Requerimento de Adiamento da Votação |
27/08/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 7 CDC => PL 2093/2003
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Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 8 CDC => PL 2093/2003
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 9 CDC => PL 2093/2003
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/08/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 10 CDC => PL 2093/2003
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/08/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2093/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 11 CDC => PL 2093/2003
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
27/08/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2093/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 12 CDC => PL 2093/2003
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Requerimento de Retirada de Pauta |
03/09/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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| RPD 13 CDC => PL 2093/2003
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
03/09/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2093/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Inteiro teor
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