| REQ 1731/2004 => PL 2057/2003
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Requerimento de Apensação |
14/04/2004 |
Antonio Carlos Pannunzio |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei de nºs 2.057/2003 e 3.337/2004.
Inteiro teor
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| REQ 5023/2009 => PL 2057/2003
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
16/06/2009 |
Ricardo Barros |
Solicita a retirada das emendas de nºs 34, 35, 36, e 37, do Projeto de Lei nº 3.337/2004, apensado ao Projeto de Lei nº 2.057/2003.
Inteiro teor
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| REQ 1058/2011 => PL 2057/2003
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
05/04/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 2057/2003, que "Altera os dispositivos das Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.472 de 16 de julho de 1997; nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000".
Inteiro teor
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| REQ 2929/2011 => PL 2057/2003
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
23/08/2011 |
Gorete Pereira |
Solicita a criação de Comissão Especial para proferir parecer ao PL 2057/2003, que proíbe aos diretores das agências reguladoras ANEEL, ANATEL, ANP e ANS o exercício de atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária.
Inteiro teor
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| REQ 3383/2011 => PL 2057/2003
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Requerimento de Apensação |
04/10/2011 |
Duarte Nogueira |
Requer a apensação do PL 2.057/03, do Senado Federal ao PL 2.275/03, do Senhor Deputado Antonio Carlos Pannunzio.
Inteiro teor
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| REQ 311/2022
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Requerimento de Desapensação |
16/03/2022 |
Luis Miranda |
Requer que o Projeto de Lei 309/2022, seja desapensado dos PLs nº 2057/2003 e PL nº 2275/2003, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.
Inteiro teor
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