PL 1962/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 136/2019 CDHM | Requerimento | 05/09/2019 | Joenia Wapichana | Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1.962/2015, que dispõe sobre procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e de Centrais de Geração de Energia. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9353/2018 => PL 722/2011 | Requerimento | 12/12/2018 | Augusto Coutinho | Requer a inclusão de coautoria aos Projetos abaixo discriminados. Inteiro teor |
| REQ 1240/2019 => PL 600/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 16/04/2019 | Augusto Coutinho | Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018. Inteiro teor |
| REQ 2493/2019 | Requerimento de Redistribuição | 24/09/2019 | Joenia Wapichana | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.962, de 2015, para análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |