PL 1962/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 136/2019 CDHM Requerimento 05/09/2019 Joenia Wapichana Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1.962/2015, que dispõe sobre procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e de Centrais de Geração de Energia. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9353/2018 => PL 722/2011 Requerimento 12/12/2018 Augusto Coutinho Requer a inclusão de coautoria aos Projetos abaixo discriminados. Inteiro teor
REQ 1240/2019 => PL 600/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/04/2019 Augusto Coutinho Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018. Inteiro teor
REQ 2493/2019 Requerimento de Redistribuição 24/09/2019 Joenia Wapichana Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.962, de 2015, para análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor