PL 1878/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 212/2013 CCTCI => PL 1878/2003 | Requerimento | 28/06/2013 | Newton Lima | Requer a realização de Audiência Pública para debater a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2007 CTUR => PL 1878/2003 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 04/07/2007 | Gilmar Machado | Requer a inclusão extra pauta do Requerimento que solicita a realização de audiência para discutir a permissão de emissoras educativas estatais transmitirem sem custos os eventos esportivos de interesse nacional. Inteiro teor |
| REQ 35/2007 CTUR => PL 1878/2003 | Requerimento de Audiência Pública | 04/07/2007 | Gilmar Machado | Audiência Pública. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1017/2007 => PL 1878/2003 | Requerimento de Redistribuição | 22/05/2007 | Lídice da Mata - Pres. da Comissão de Turismo e Desporto | Solicita a revisão de despacho do Projeto de Lei 1.878/2003 e apensado. Inteiro teor |
| REQ 5442/2009 => PL 1878/2003 | Requerimento | 02/09/2009 | Vilson Covatti | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, a audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em relação ao Projeto de Lei nº 1.878, de 2003, de autoria do Deputado Edson Duarte, que "autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional". Inteiro teor |