PLP 91/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 405/2003 => PLP 91/2003 | Mensagem de Solicitação de urgência | 28/08/2003 | Poder Executivo | Submete o Projeto de Lei Complementar que "Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". Inteiro teor |
| MSC 524/2003 => PLP 91/2003 | Mensagem de Cancelamento de Urgência | 14/10/2003 | Poder Executivo | Solicita seja cancelada a urgência pedida para o Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003. Inteiro teor |
| REQ 1651/2004 => PLP 91/2003 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 17/03/2004 | Átila Lins | Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP09103 - 52ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4/2003 PLP09103 => PLP 91/2003 | Requerimento | 30/09/2003 | Marinha Raupp | Solicita sejam convidados os Prefeitos das Capitais que compõem a Região Amazônica, sendo: Rio Branco, Porto Velho, Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista, Palmas e São Luiz e Cuiabá para participar de audiência pública. Inteiro teor |
| REQ 5/2003 PLP09103 => PLP 91/2003 | Requerimento | 30/09/2003 | Marinha Raupp | Solicita seja convidado o Sr. Presidente do BASA- Banco da Amazônia S/A para comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública. Inteiro teor |
| REQ 14/2003 PLP09103 => PLP 91/2003 | Requerimento | 09/10/2003 | Marinha Raupp | Requer realização Conferência com a presença dos Municípios para debater sobre o PLP 91/2003, no Estado de Rondônia. Inteiro teor |