REQ 1/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
09/07/2015 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater aspectos positivos e negativos, além de melhorias para o Registro Civil Nacional - RCN.
Inteiro teor
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REQ 2/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
14/07/2015 |
Hugo Leal |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 3/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
14/07/2015 |
Hugo Leal |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
14/07/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de Audiência Pública para oitiva do Ex-senador Pedro Simon sobre a Lei do Registro Civil Único (Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997), de sua autoria, que institui um número único para todos os documentos dos cidadãos brasileiros.
Inteiro teor
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REQ 5/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
14/07/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
Inteiro teor
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REQ 6/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
14/07/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de um seminário para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional
Inteiro teor
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REQ 7/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
15/07/2015 |
Hugo Leal |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 8/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
15/07/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.
Inteiro teor
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REQ 9/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
07/08/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
Inteiro teor
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REQ 10/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
13/08/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Requer a realização de um Seminário para debater o PL 1775, de 2015, na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte/MG, pelas razões que especifica.
Inteiro teor
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REQ 11/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
18/08/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Requer convidar palestrantes para participar de Audiência Pública que discutirá o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN.
Inteiro teor
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REQ 12/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
24/08/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
Inteiro teor
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REQ 13/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
25/08/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora de Passaportes e Impressos, ambos da Casa da Moeda do Brasil, Empresa Pública Federal subordinada ao Ministério da Fazenda, pelas razões que especifica.
Inteiro teor
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REQ 14/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
26/08/2015 |
Osmar Serraglio |
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispôe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências
Inteiro teor
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REQ 16/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
31/08/2015 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer a realização de um Seminário Nacional para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional - RCN.
Inteiro teor
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REQ 17/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
01/09/2015 |
Nelson Marquezelli |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
Inteiro teor
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REQ 18/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
01/09/2015 |
Rômulo Gouveia |
Solicita sejam convidados membros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE a comparecer a esta comissão para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015.
Inteiro teor
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REQ 19/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
02/09/2015 |
Julio Lopes |
Requer o encaminhamento de pedido de informações para subsidiar o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".
Inteiro teor
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REQ 20/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
09/09/2015 |
Josi Nunes |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1775-2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 21/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
10/09/2015 |
Rômulo Gouveia |
Solicita seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015.
Inteiro teor
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REQ 22/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
10/09/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN.
Inteiro teor
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REQ 23/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
15/09/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
Inteiro teor
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REQ 24/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
16/09/2015 |
Goulart |
Solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP.
Inteiro teor
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REQ 25/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
17/09/2015 |
Rômulo Gouveia |
Requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN, na Assembléia Legislativa do estado da Paraíba, pelas razões que especifica.
Inteiro teor
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REQ 26/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
29/09/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
Inteiro teor
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REQ 27/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
05/10/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".
Inteiro teor
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REQ 28/2015 PL177515 => PL 1775/2015
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Requerimento |
05/10/2015 |
Julio Lopes |
Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN).
Inteiro teor
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