PLP 89/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1028/2024 Requerimento de Desapensação 09/04/2024 Dr. Frederico Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor
REQ 1029/2024 Requerimento de Desapensação 09/04/2024 Dr. Frederico Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor
REQ 1694/2024 Requerimento de Desapensação 21/05/2024 Eduardo Bismarck Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação em separado. Inteiro teor
REQ 4352/2024 Requerimento de Desapensação 29/10/2024 Lucio Mosquini Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003. Inteiro teor
REQ 4470/2024 Requerimento de Desapensação 13/11/2024 Mersinho Lucena Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor
REQ 4472/2024 Requerimento de Desapensação 13/11/2024 Murilo Galdino Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003. Inteiro teor
REQ 4478/2024 Requerimento de Desapensação 13/11/2024 Iza Arruda Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor
REQ 4600/2024 Requerimento de Desapensação 25/11/2024 Wellington Roberto REQUER A DESAPENSAÇAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 229 DE 2023 Inteiro teor
REQ 166/2025 Requerimento de Desapensação 04/02/2025 Daniel Agrobom Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003. Inteiro teor
REQ 1651/2025 Requerimento de Desapensação 29/04/2025 Max Lemos Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022 Inteiro teor
REQ 1653/2025 Requerimento de Desapensação 29/04/2025 Rogéria Santos Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, da árvore de apensados encabeçados pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003. Inteiro teor
REQ 1704/2025 Requerimento de Desapensação 05/05/2025 Otto Alencar Filho Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor
REQ 2694/2025 Requerimento de Desapensação 09/07/2025 Fernando Monteiro Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor