PL 1810/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 22/2004 CFT => PL 1810/2003 | Requerimento | 13/07/2004 | Armando Monteiro | Solicita ao Sr. Secretário da Receita Federal a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.810, de 2003. Inteiro teor |
| REQ 58/2007 CFT => PL 1810/2003 | Requerimento | 25/05/2007 | Armando Monteiro | Solicita ao Sr. Secretário da Receita Federal a estimativa atualizada de renúncia de receita desse exercício e dos três subsequentes decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.810, de 2003. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2656/2008 => PL 2604/1996 | Requerimento de Apensação | 06/05/2008 | Lira Maia | "Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 2.604/1996 e 1.810/2003 e a Criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre as matérias". Inteiro teor |