| REQ 8295/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/03/2018 |
Eduardo Barbosa |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma".
Inteiro teor
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| REQ 1873/2019
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2019 |
Rodrigo de Castro |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 2800/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/11/2020 |
Dra. Soraya Manato |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015
Inteiro teor
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| REQ 3785/2023
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/11/2023 |
Ismael |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015.
Inteiro teor
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