PL 1616/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 1616/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Flávio Nogueira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 1616/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Ana Pimentel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8796/2018 => PL 14/1999 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |