PLP 84/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 26/2024 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 05/04/2024 Capitão Alberto Neto Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar. Inteiro teor
RPD 1 CTRAB => PLP 84/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Luiz Gastão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 84/2015 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PLP 84/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 84/2015 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PLP 84/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 84/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 84/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1953/2015 => PLP 84/2015 Requerimento de Redistribuição 26/05/2015 Arnaldo Faria de Sá "Solicita revisão ao despacho dado ao Projeto de Lei Complementar n.º 84/2015". Inteiro teor