MPV 124/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 336/2003 => MPV 124/2003 | Mensagem | 11/07/2003 | Poder Executivo | Encaminha Medida Provisória que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências". Inteiro teor |