PL 1505/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1029/2003 => PL 1505/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/07/2003 Luciano Zica Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1505/2003. Inteiro teor
REQ 1046/2003 => PL 1505/2003 Requerimento de Desapensação 12/08/2003 Luciano Zica Requer a desapensação do PL 1505/03 ao PL 5486/01 para que tramitem separadamente. Inteiro teor