PL 1480/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 119/2004 CSSF => PL 1480/2003 Requerimento 11/11/2004 Dr. Pinotti Requer, nos termos do art. 117, caput e inciso VI, retirada de pauta do PL 1480/2003, constante do item 6 da Ordem do Dia dessa Comissão.
REQ 296/2006 CSSF => PL 1480/2003 Requerimento 08/11/2006 Dr. Ribamar Alves Requer audiência pública para discutir o PL 1.480/2003. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2488/2005 => PL 1480/2003 Requerimento de Reconstituição de proposição 23/02/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Requer a reconstituição do PL 1480/2003, de autoria do Deputado Lincoln Portela. Inteiro teor
REQ 2669/2005 => PL 1480/2003 Requerimento de Reconstituição de proposição 23/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Requer a reconstituição do PL 1.480/2003, de autoria do Deputado Lincoln Portela. Inteiro teor
REQ 2615/2008 => PL 1460/1999 Requerimento de Redistribuição 22/04/2008 Vital do Rêgo Filho - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Solicita revisão do despachos dos Projetos de Lei que relaciona, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
REQ 40/2011 => PL 1159/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Lincoln Portela Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor